Por Washington Novaes – Jornal O Popular
Em junho de 1972, embora com tropas militares cercando as avenidas da Zona Sul, da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, até o local da Rio 92, o mundo parecia cheio deesperança. Mais de 150 chefes de Estado e de governo, dos Estados Unidos a Cuba e à antiga URSS, discutiam como mudar o mundo. E chegavam às convenções do clima e da diversidade biológica, a uma Agenda 21 Mundial e a uma declaração para proteger florestas, que vinham perdendo quase 15 milhões de hectares por ano.
Quase 20 anos depois a questão do clima continua empacada e cada vez mais grave. Na área da biodiversidade, chegou-se no ano passado, em Nagoya, a uma nova declaração, que reconhece a necessidade de ampliar as áreas de conservação, a soberania de cada país sobre as espécies em seus territórios e a obrigação de compartilhar os frutos de sua exploração, seja entre países, seja, em cada país, entre empresas, cientistas, comunidades tradicionais etc. Mas internamente o Brasil não consegue avançar uma legislação satisfatória nesta área específica. No setor das florestas, houve redução do desmatamento para cerca de metade do que era no mundo. Mas ainda se continua perdendo uns 70 mil quilômetros quadrados por ano (em torno de 7 mil km2 no Brasil).
A questão crucial da pobreza, tratada na Agenda 21, pareceu naquele momento haver feito um progresso notável: os países industrializados comprometeram-se a aumentar de 0,36% de seu produto bruto anual (PIB) para 0,70% a contribuição que dariam para enfrentar os dramáticos problemas da miséria e da fome no mundo. Com isso, chegar-se-ia a US$120 bilhões por ano, que, somados a US$480 bilhões anuais dos próprios países receptores, destinariam a essa finalidade US$600 bilhões/ano. E os problemas cairiam verticalmente.
Quase 20 anos passados, a contribuição dos países industrializados caiu para 0,30% (só a Suécia cumpriu o compromisso). Mais de 900 milhões de pessoas (75% em zonas rurais) passam fome todos os dias no mundo, com renda per capita inferior a US$1,25 por dia (cerca de dois reais diários). Hoje, quando o mundo se aproxima de 7 bilhões de pessoas, diz o Banco Mundial que nos países ditos em desenvolvimento 5,4 bilhões de pessoas vivem com no máximo 300 dólares mensais (cerca de R$500,00). E poderá ficar pior, porque o preço dos alimentos está subindo muito. Por isso tudo, essa será uma das questões da Rio +20, que se realizará em 2012, no Rio de Janeiro, mas que já começa a ser discutida no âmbito da ONU (a primeira reunião foi de 10 a 14 deste mês em Nova York).
Mesmo nos Estados Unidos, o problema da pobreza está-se agravando: 14,3% da população – ou 43 milhões de pessoas – estão com renda abaixo da que é considerado nível de pobreza – US$10.830 anuais (menos de R$1.500 mensais). Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada ano 100 milhões de pessoas caem para o nível de pobreza por causa do aumento com despesas médicas e medicamentos. No Brasil, mesmo com a redução provocada pelo programa Bolsa Família, ainda temos 8,9 milhões de miseráveis, com renda abaixo de R$70 mensais (12,7 milhões de famílias estão beneficiadas pelo programa), diz o Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo o IBGE, são 11,2 milhões de pessoas.
Não por acaso, um dos primeiros movimentos da nova presidente da República foi lançar o “PAC da pobreza”, já que o primeiro PAC se referia apenas a obras. Mas será preciso ir adiante. Na campanha política, a candidata Marina Silva mencionou a necessidade de “uma terceira geração de políticas sociais”, referindo-se a uma definição do National Research Council da Academia Nacional de Ciências dos EUA: “Pobre é quem tem renda mas não tem assistência à saúde e acesso à educação e habitação adequada”. Basta olhar a realidade para ver a extensão desses problemas.
Em Goiás, segundo o IBGE (O POPULAR, 27/11/10), ao contrário do que aconteceu no país, aumentou o número de pessoas que correm o risco de lhes faltar comida. Ele subiu para 2,4 milhões (dos 6 milhões da população total), ou seja, perto de 40% (eram 34,6% em 2004) – embora o produto bruto goiano tenha crescido 8% em 2008 e 5% nos quatro anos interiores. Goiânia é apontada pelo PNUD como uma das 10 cidades com maior desigualdade de renda no mundo (O POPULAR, 20/3/10) e a mais desigual do país. A renda continua a se concentrar em poucos municípios e por isso mesmo 37% das cidades deles perderam população na última década. Mas Goiás não é muito diferente do país como um todo, já que o mesmo PNUD aponta o Brasil como uma das nações com maior desigualdade no mundo.
Como se mudará esse panorama? O presidente Sarkozy, da França, volta à velha proposta de criar uma taxa sobre operações financeiras, para ajudar os países mais pobres. O Prêmio Nobel Amartya Sem acha que a culpa não é só dos donos do dinheiro: falta às vítimas “indignação pública”; é preciso criar “prioridades políticas, institucionais e ações individuais e coletivas” para “eliminar a atrocidade da pobreza”. O mundo, diz ele, “precisa de esperança e de know-how”, da disseminação de experiências bem sucedidas.
Também de “governo global”, dizem outros pensadores, que priorizam a segurança ambiental, ao lado da segurança econômica. Mas quem prevalecerá? perguntam outros. A lei darwiniana da sobrevivência do mais forte ou os princípios da solidariedade pregados pelo Mahatma Gandhi?
Fonte: Washington Novaes
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