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Lixo à Deriva na Baía

Por Emanuel Alencar e Marco Grillo – O Globo

“RIO — Faltando menos de um ano e meio para os Jogos Olímpicos, dois importantes projetos ambientais para a melhoria das águas da Baía de Guanabara — um compromisso para sediar o evento esportivo — estão sem fôlego. Enquanto os dez barcos de coleta de lixo flutuante seguem com os motores desligados, por falta de pagamento do governo do estado, ecobarreiras instaladas na foz de rios retêm hoje apenas cerca de 150 toneladas de lixo por mês — em 2012, chegavam a 900 toneladas —, porque perderam o apoio de patrocinadores, que negam ter cortado os recursos. A situação preocupa num momento em que se discute a possibilidade do não cumprimento da meta de sanear 80% da Baía até o ano que vem, compromisso assumido pelo Rio com o Comitê Olímpico Internacional (COI) quando a cidade pleiteava ser escolhida sede dos Jogos. Em agosto, está previso o segundo evento-teste de vela na Baía de Guanabara — que abrigará as competições da modalidade em 2016.

O revés das ecobarreiras se agravou em janeiro, quando a principal patrocinadora, a Associação de Supermercados do Rio (Asserj), parou de financiar a coleta. A crise já vinha se desenhando, no entanto, nos últimos três anos. Em 2012, eram 112 catadores no programa; hoje são apenas 27. Das 14 estruturas que operavam há três anos, apenas sete seguem funcionando — sendo que três estão nas lagoas da Zona Oeste. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo deputado estadual Carlos Minc (PT), ex-secretário do Ambiente, hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj. Iniciado em 2003, o projeto era visto com um paliativo de grande importância principalmente para as competições de vela. O lixo flutuante é um grande vilão do iatismo. As ecobarreiras são estruturas flutuantes feitas com materiais reciclados, como garrafas PET e bombonas plásticas.

— Até outubro, cada supermercado ajudava a financiar uma ecobarreira. No fim de 2014, a Asserj disse que não ia mais pagar. A lei estadual 3.369/2000 diz que todas as empresas que utilizam garrafas e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos são responsáveis por sua destinação final ambientalmente adequada. Então, é uma obrigação que supermercados não vêm cumprindo — critica Minc.

SUPERMERCADOS NEGAM PROBLEMAS

Secretário-executivo da Asserj, Sérgio Maturo Lopes disse desconhecer falhas nos repasses de recursos. Ele garante que não recebeu qualquer queixa de catadores sobre possíveis problemas:

— Os catadores devem procurar a nossa associação. Não fizeram nenhuma reclamação. Que eu saiba, está tudo normal.

Já o consultor do projeto, Márcio Carvalho, representante da Associação Nacional de Catadores, lamenta o desmonte do programa. Ele afirma que os catadores “fazem milagre” com as atuais condições de trabalho.

— Até o ano passado, a Asserj pagava R$ 11.800 mensais para manter cada ecobarreira. Eram nove patrocinadas pelos supermercados. Com a ausência de patrocinadores, o quadro de catadores foi se reduzindo. Atualmente, das 14 ecobarreiras, temos metade funcionando, com infraestrutura precária. No Canal do Cunha, por exemplo, temos apenas três catadores — conta.

A Secretaria estadual do Ambiente informou que o projeto das ecobarreiras “está passando por readequação, de modo a tornar os equipamentos mais eficientes, como complemento ao conjunto de medidas adotadas para a limpeza da Baía de Guanabara”. A questão envolve exclusivamente a melhora no funcionamento do sistema, acrescentou o órgão em nota.

A derrocada dos ecobarcos, que começaram a atuar no início do ano passado, também não ocorreu de forma repentina. Há um mês, as sete embarcações da empresa Brissoneau já haviam saído de operação. Na segunda-feira, os últimos três barcos que compunham a frota, operados pela Ecoboat, pararam de circular. Os atrasos nos pagamentos do governo estadual à Ecoboat chegam a quatro meses, e a dívida está em torno de R$ 500 mil.

Juntas, as dez embarcações têm capacidade para retirar, em média, 45 toneladas de lixo por mês. O contrato assinado entre a Ecoboat e a Secretaria do Ambiente passou a vigorar em janeiro de 2014, com validade de um ano e custo de R$ 1,5 milhão. No fim do ano passado, houve a assinatura de um aditivo, que estendeu o contrato pelo mesmo período, por R$ 1,8 milhão.

COI: META DE 80% DE DESPOLUIÇÃO

Na semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o índice de saneamento da Baía está em 49%. Dirigentes do COI, que vieram ao Rio participar da oitava visita oficial à cidade, informaram, em mais de uma ocasião, que o governo deu garantias de que a meta de 80% de tratamento e coleta de esgoto será cumprida. Em entrevistas, no entanto, Pezão tem evitado ratificar a meta original. Em mais de uma ocasião, destacou os avanços do programa, sem garantir que o índice de 80% será alcançado.

No fim de janeiro, o então secretário estadual de Ambiente, André Corrêa, afirmou que não seria possível chegar aos 80%. Ex-líder do governo na Alerj, Corrêa voltou a ocupar uma cadeira de deputado na última semana, a pedido do governador, enquanto Antônio da Hora assumiu interinamente a secretaria.

— Foi dada a nós a meta de 80% de tratamento, e esperamos que isso seja atingido — afirmou a presidente da Comissão de Coordenação do COI, Nawal El Moutawakel.

Nos bastidores, no entanto, a questão é vista com mais reservas. O Comitê Rio 2016, responsável pela organização dos Jogos, monitora a situação da Baía diariamente. As informações são repassadas ao COI, que orientou a organização a acompanhar o processo de perto. Uma reunião entre representantes do Comitê Rio 2016 e do governo do estado deverá acontecer nos próximos dias, para que o assunto seja discutido. Há uma ideia, ainda inicial, de que o comitê, por exemplo, faça campanhas de conscientização sobre o descarte de lixo na Baía.

A Secretaria estadual do Ambiente afirmou em nota que a operação dos ecobarcos está suspensa para “reavaliação” e será retomada após a “ampliação, otimização e modernização”. O texto diz ainda que técnicos do órgão têm participado de reuniões com especialistas, incluindo os iatistas Torben Grael e Axel Grael, vice-prefeito de Niterói.

A degradação da Baía de Guanabara é observada de perto pelo pescador Augusto Gomes, com 50 anos de profissão:

— Já cheguei a pescar 30 quilos por dia aqui. Hoje, não chego a cinco.”

No mês de março a Recicloteca estará apoiando e participando de 2 eventos sobre a educação ambiental e limpeza da Baía de Guanabara:

XVI Regata Ecológica da Escola Naval-RJ

Estaremos no evento com um estande, falando sobre consumo consciente, destinação adequada de resíduos e com a Oficina de Papel Reciclado Artesanal, mostrando como é possível transformar um papel velho em um papel novo. O evento faz parte do Calendário da Prefeitura do RIO-RJ em comemoração aos 450 anos da cidade.

Você poderá se interessar:

Worshop Rio&Holanda: Troca de experiências para Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara-RJ

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