Os responsáveis por uma mineradora e um lixão no Município de Tanguá, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, foram autuados e multados por crime ambiental em operação de fiscalização promovida sexta-feira(18) de manhã por equipe de agentes da Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais; órgão da Secretaria de Estado do Ambiente), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Polícia Federal, do Batalhão Florestal da PM, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Exército.
Ao todo, foram vistoriados um lixão – explorado pela Prefeitura de Tanguá – e três mineradoras; sendo que duas delas, a RS Nunes Mineradoras e a Sartor, estavam operando regularmente. No entanto, a primeira mineradora fiscalizada, a Emitang (Empresa Mineradora de Tanguá), estava funcionando sem licença ambiental. No lixão, também foram encontradas irregularidades ambientais, como lixo hospitalar e o vazamento de grande quantidade de chorume em rio que deságua na Baía de Guanabara.
Na primeira mineradora vistoriada, os agentes da operação ambiental – promovida pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública – flagraram um depósito de ascarel ao ar livre. Produto cancerígeno, o ascarel – atualmente com uso proibido – costumava ser utilizado em equipamentos elétricos para servir como material isolante. A mineradora funciona em terreno onde existe a única mina de fluorita do Rio de Janeiro; produto utilizado para retirar impurezas no processo de fabricação do ferro-gusa.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, acompanhou a ação e destacou que operar sem licença é crime ambiental: “Além do ascarel, nós encontramos erosão e assoreamento do rio pela fluorita, um minério que está sendo usado para beneficiamento e extração. Nós não vamos deixar isso barato, nós vamos autuar, multar e prender os responsáveis pela mineradora”.
A partir de denúncias, agentes do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército emitiram auto de infração pelo armazenamento irregular de explosivos, já que a mineradora Emitang possuía estocado um volume maior do que o permitido.
Ao vistoriar o lixão operado pela Prefeitura de Tanguá, os agentes encontraram cerca de 150 pneus a céu aberto, lixo hospitalar, galões usados de agrotóxicos e um grande volume de chorume – produto poluente resultante da deterioração de lixo orgânico – escorrendo para o rio da região. Foram observados ainda no lixão muitos funcionários trabalhando sem os devidos equipamentos de proteção.
O coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, disse que no lixão há uma valeta por onde escorre todo o chorume para o rio da região. “A prefeitura deveria ter a responsabilidade de fazer ações mitigadoras para que isso não ocorresse. Além disso, esse lugar é um criadouro de dengue, e não possui licença ambiental. Como providências devidas não foram tomadas pela prefeitura, ela será severamente multada.”
A ação contra o lixão da região faz parte do programa Lixão Zero, da Secretaria de Estado do Ambiente, que tem como objetivo acabar com todos os lixões do Rio de Janeiro até 2014.
Fonte: http://atribunarj.com.br
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