Foto: http://estruturinha.org.br

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que todos os lixões sejam desativados até 2014. Técnicos do governo do Distrito Federal preparam o edital para escolher a empresa que irá construir o aterro sanitário que vai substituir o lixão da Vila Estrutural, depois de mais de 50 anos em funcionamento.

O lixão da estrutural surgiu na década de 60, depois da inauguração da cidade de Brasília e já chegou ao seu limite. Ele fica localizado ao lado do Parque Nacional de Brasília, uma área de 30 mil hectares com várias espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. O parque é importante para o equilíbrio ecológico do DF e abastece 30% da cidade de Brasília com água potável proveniente das represas de Santa Maria e Torto.

O aterro será construído ao lado da estação de tratamento da Caesb em Samambaia e terá uma área equivalente a 74 campos de futebol. A PNRS também determina a implantação de Coleta Seletiva até 2014 e a previsão é que 8% do lixo do DF sejam reciclados.

Para alcançar essa meta do plano, será necessário construir 14 espaços para separar o que pode ser reaproveitado. Hoje, o DF conta com quatro centros de triagem. “A gente espera que, no máximo em dois anos, a gente tenha uma mobilização social e uma disponibilidade de infraestrutura e equipamentos para que a gente faça efetivamente essa coleta seletiva”, falou o diretor do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Francisco Palhares.

“Nós retiramos do lixo, hoje, sem coleta seletiva, quatro mil toneladas de materiais recicláveis”, calcula o presidente da Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, Rônei Alves da Silva.

Fonte: G1 e site da turminha do mpf.

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Foto: Unicef

Em 1999 o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência) iniciou uma campanha junto aos 5500 municípios brasileiros para erradicar o trabalho infantil nos lixões. A situação era gravíssima. Estimativas indicavam que 50 mil crianças e adolescentes viviam e/ou trabalhavam no lixo tirando de R$ 1,00 a R$ 6,00 por dia. Era pouco, mas fundamental para o orçamento familiar. Em troca ficavam sujeitas a um sem fim de doenças tais como bronquite, alergias, pneumonia, hepatite A, berne, infecções de pele, tuberculose, septicemia, hepatites B e C pelas agulhas e sangue do lixo hospitalar, além do risco de serem atropeladas por caminhões. Segundo o UNICEF mais de 30% das crianças em idade escolar nunca tinham ido à escola. Em cerca de 3 anos o projeto tirou 15 mil crianças dos depósitos e das ruas inserindo-as no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com o pagamento de bolsas-escola para suas famílias.

Mais de dez anos se passaram, e em pleno século 21, o problema ainda está aí, oculto aos olhos de todos nós até que a dura e cruel realidade explode à nossa frente com a notícia de mais um acidente em lixões, dessa vez envolvendo uma criança. Maikon, de apenas 9 anos foi soterrado num lixão de Campo Grande MS, quando brincava de recolher garrafas PET e latas.

A responsabilidade legal pela coleta e o correto armazenamento do lixo é das prefeituras, mas a responsabilidade moral é de todos nós. Lixões a céu aberto não parecem sensibilizar ninguém pois ficam longe dos nossos olhos e narizes, mas é nossa sujeira prejudicando a vida de milhares de pessoas Brasil afora.

Cobre de sua prefeitura que elimine os lixões, participe da coleta seletiva, não jogue lixo na rua, reduza o desperdício. Leis proíbem o trabalho infantil nos lixões, mas só a mobilização e participação popular para a verdadeira gestão integrada do lixo corrigir nosso erro secular de apenas ‘varrer a sujeira para debaixo do tapete’.

Saiba mais sobre Maikon, o menino que foi soterrado, aqui.

Fonte: Unicef

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Em 2010, foi criada Lei nº 12.305/2010) que estabelece, também para o consumidor, a “responsabilidade compartilhada” pela destinação correta dos resíduos (incluindo coleta seletiva e reciclagem). A coleta seletiva, que facilita o reaproveitamento e a reciclagem, gera menos lixo, reduzindo os riscos de bueiros entupidos, sobrecarga nos aterros ou Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs) e uso de lixões. Vale lembrar que a doação de recicláveis gera mais trabalho e renda para as cooperativas de catadores.

Pensando na necessidade de difundir essa ideia da reciclagem e sua colaboração para diminuir os impactos ambientais em 1991 a ONG Ecomarapendi, sediada no Rio de Janeiro, criou a Recicloteca (Centro de Informações de Meio Ambiente, Resíduos e Reciclagem). Sendo o maior centro da América Latina, a Recicloteca planeja e executa ações de conscientização e sensibilização para fortalecer a educação ambiental. Entre as essas ações de prevenção feitas pela ONG há o Programa Reciclagem Solidária – PRS Condomínios, criado em 2002, com foco inicial na organização de cooperativas de catadores “de lixo” (eles não gostam de chamar de tudo aquilo que foi descartado e que, após determinado processo, pode ser útil e aproveitado pelo homem) para possibilitar a coleta seletiva.

Segundo Paulo Pelegrino, responsável pela área de marketing da ONG Ecomarapendi, atualmente o trabalho da Recicloteca beneficia diretamente os condomínios do Rio de Janeiro. “No nosso estado foram quase 20 milhões de kg de recicláveis coletados. E com ações em 10 estados, o PRS aumentou em 17.000% o volume de material reciclado fora do Rio de Janeiro desde 2002”, explica.

Além de explicar passo a passo como fazer a coleta seletiva em sua casa, o site da Recicloteca tem um sistema de busca que permite a qualquer brasileiro encontrar onde deixar seu material reciclável. A Recicloteca deixa clara a diferença entre reaproveitamento e reciclagem. Os materiais que ainda podem ser usados para outros fins mesmo depois de serem descartados são chamados de materiais reaproveitáveis. Já aos que precisam ser descartados, mas após sofrerem transformações podem novamente ser usados pelo homem são considerados materiais recicláveis. Por exemplo: aquela famosa poltrona feita de garrafas do tipo pet é um reaproveitamento. Por outro lado a transformação química e física da garrafa pet em fibras de poliéster para a fabricação de tecido para roupas é um processo de reciclagem.

A Recicloteca dá palestras em condomínios e orienta como as pessoas devem fazer para aderir à coleta seletiva em suas moradias.

Leia mais sobre o projeto Reciclagem Solidária, aqui.

Fonte: Site do Globo Ecologia

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O estudo avaliou amostras de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes. Os motivos mais comuns de fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam a se tornar lixões, ou por falta de equipe técnica para monitorar o aterro ou por falta de dinheiro para manter a operação.

Foto: Hans von Manteuffel / O Globo

Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou para a construção de um aterro sanitário R$ 1 milhão e em janeiro deste ano encontrou outra realidade na cidade, um lixão a céu aberto. O lixo é depositado no alto de uma colina, de cujas encostas escorre o chorume que termina no rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe que deságua na praia de Muro Alto. Esta praia é vizinha da famosa Porto de Galinhas.

A Prefeitura diz que as obras começaram, mas foram interrompidas por catadores que não saíram do local. Versão contestada pelos mesmos.

Hoje em resposta a essa reportagem, a Funasa respondeu ao mesmo jornal que não se responsabiliza pelo fracasso dos projetos, e culpa os gestores nos municípios. A ”falta de operacionalização” por parte das prefeituras é que tem trazido problemas ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, que patrocina os aterros. É que, após o encerramento dos convênios, muitas não têm estrutura e capacidade técnica para geri-los

O Brasil aprovou nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que dá aos prefeitos prazo até agosto de 2014 para eliminar os lixões e aterros controlados. Um desafio mostra a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe): 61% dos municípios ainda depositam seus restos em local inadequado, uma montanha de 73,3 mil toneladas diárias ou 42% de tudo o que o país produz.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima em R$ 52,8 bilhões o investimento necessário para dotar o país de aterros sanitários. O cálculo leva em conta a construção de 953 unidades, viabilizadas por consórcios de cidades cuja população some 200 mil habitantes. A orientação da CNM é que os prefeitos concluam até agosto planos de gestão de resíduos sólidos. No Rio, o Tribunal de Contas do Estado promete este ano inspeções em 91 municípios. A idéia é determinar a construção de aterros onde não houver, sob pena de multa aos prefeitos.

Fonte: Jornal O globo dos dias 02 e 03/01/2012

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O Instituto-E está oferecendo desde maio de 2011 o programa Praia +. Este visa à capacitação dos pequenos empresários da praia com cursos de empreendedorismo, gestão de fluxo de caixa, associativismo e educação ambiental. O módulo de educação ambiental é desenvolvido pela Ecomarapendi e inicialmente atende 50 empreendedores da praia (barraqueiros). Para a sensibilização de visitantes e banhistas os barraqueiros capacitados formaram um grupo de teatro, que se apresentará neste verão nas praias cariocas. Convidamos a todos para assistir ao espetáculo!

Data: 14/12/11

Hora: 16:00

Local: Praia de Copacabana, ao lado do quiosque do Banco do Brasil, altura da rua Siqueira Campos.

Por Érica Sepúlveda – Recicloteca

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Fonte: Site do Governo do Estado do RJ.

A Lei do ICMS Verde foi criada em 2007, pela Lei Estadual n°5.100, e ela possui dois objetivos:

1. Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento;

2. Recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.  A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).

Após a criação do Decreto Estadual 41.844/2009, o município de Cachoeiras de Macacu liderou o repasse, tendo recebido cerca de R$1,9 milhão, em 2009, e R$ 3,5 milhões em 2010. Em 2011, sua estimativa de recebimento de ICMS Verde aumentou para R$ 4,5 milhões, apesar de ter sido ultrapassado no ranking geral pelos municípios de Silva Jardim e Rio Claro, com estimativas de repasse de R$ 5,3 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.

Este ano (2011) o Rio de Janeiro ficou em 10° lugar no ranking recebendo 2,96 milhões, a projeção para 2012 coloca o Rio em 12° lugar entre as 92 cidades fluminenses participantes.

Para Carlos Minc, secretário estadual do Meio Ambiente, o fato do Rio ter caído  duas posições não significa que houve piora dos indicares ambientais, e sim menos avanços em relação a outras cidades.

“Não piorou, mas a questão da destinação adequada do lixo tem peso grande. Como Gramacho ainda não foi totalmente desativado, o Rio só deverá subir no ranking em 2012. Enquanto isso, municípios menores que resolveram a questão dos resíduos saem na frente” diz Minc.

Por fim, é importante ressaltar que o ICMS Verde não implica na criação nem no aumento de imposto, mas apenas num remanejamento tributário com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território.

LEGISLAÇÃO

• Decreto 41.844/09 – Regulamentação do ICMS Ecológico

Fonte: Site do Governo do Estado do RJ e jornal O Globo de 5 de dezembro de 2011.

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Fonte:http://www.odmbrasil.org.br/

Acontece hoje, às 15hrs o bate-papo online sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É o 49° episódio da série de eventos ao vivo do #ConexaoSOSMA, o tema da vez é a PNRS, Lei sancionada após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional que regulamenta a coleta seletiva e a reciclagem.

Descubra como os resíduos sólidos podem ser reaproveitados e gerar renda, inclusão social e preservação de recursos naturais com os convidados Paulo Nigro, presidente da Tetra Pak no Brasil e Victor Bicca Neto, presidente do CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem.

Para participar, basta se cadastrar em www.conexaososma.org.br e acessar a página ao vivo da rede no momento do evento. Você pode construir o conteúdo do bate-papo de forma colaborativa, enviando perguntas e comentários para os convidados antecipadamente no fórum e também interagir pelo chat durante a entrevista

Fonte: http://www.conexaososma.org.br/

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Fonte:Revista Veja edição 2241

Em Santo André no ABC paulista, as 1000 toneladas diárias que a cidade produz são coletadas por 31 caminhões, onze deles só para recicláveis. Os veículos são monitorados com GPS para nenhuma casa ficar de fora da coleta. Isso garante 100% de coleta, sempre seletiva, um fato raro no país.

Para isso acontecer Santo André teve que reciclar primeiramente seu modelo de tratamento de resíduos. Em 2000, ligações telefônicas automáticas informavam aos moradores o dia e a hora em que cada tipo de lixo seria recolhido. A população aderiu e passou a separar materiais. Hoje duas cooperativas selecionam 15% dos resíduos secos e os vendem para reciclagem, até ano que vem a meta é de 30%.O aterro para onde segue o resíduo orgânico também é eficiente.Com isso,o impacto ambiental é controlado.

Na Amazônia a situação se inverte. Santarém, no Pará, tem o pior índice de coleta entre as 106 cidades analisadas: só 75% das casas têm o lixo recolhido, o restante fica pelas ruas ou é queimado em quintais. O serviço municipal é feito por sete caminhões e quarenta carroças, movidas a tração animal. Tudo é despejado em um lixão, onde toneladas de resíduos se acumulam. Só uma pequena parte é aterrada.

Na última década a cidade com 200.000 habitantes que mais ampliou a coleta foi Itaboraí, no Rio. Em 2000,60% de seus domicílios eram atendidos. Hoje, são 93%. O investimento reduziu o despejo de lixo na Baía de Guanabara. Desde 2010, tudo é descartado em um aterro particular, em uma região isolada do município. Itaboraí se livrou da sujeira, mas ainda tem o desafio de reaproveitá-la. Para atingir o exemplo de Santo André, a população precisa exigir dos governantes, além da manutenção dos investimentos, o início de um programa de reciclagem. Só assim o lixo recolhido vai se transformar em riqueza.

Fonte: Revista Veja de 02 de novembro de 2011.

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Fonte:http://www.diariodojequi.com.br

Os postos passaram por uma reforma e estão recebendo também material reciclável para coleta seletiva. O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade do descarte correto do óleo, já que um litro de óleo de cozinha pode contaminar até 1 milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de um ser humano por 14 anos. Além disso, ao ser jogado no ralo da pia, contribui para o entupimento das tubulações e a proliferação de ratos, baratas e insetos nas redes de esgoto. Essa já é uma preocupação rotineira em estabelecimentos comerciais, como restaurantes e padarias, mas que ainda encontra pequena adesão nas residências.

Para fazer o descarte, basta levar o óleo acondicionado em um recipiente consistente, como garrafas PET, até um dos Postos de Salvamento com o serviço. No local, uma equipe das empresas de reciclagem vai receber o material e se encarregar do transporte diário. Cada unidade terá capacidade de recolher 50 litros de óleo por dia. A cada dois litros depositados, quem levar o material ganhará de brinde um produto de limpeza feito a partir do óleo reciclado.

POSTOS DE SALVAMENTO COM COLETA DE ÓLEO:

Flamengo – Posto 2

Copacabana – Postos 1, 2 e 4

Ipanema – Postos 8 e 10

Leblon – Posto 12

São Conrado – Posto 13

Barra da Tijuca – Postos 1, 3, 5, 6 e 8

Recreio dos Bandeirantes – Posto 10

Fonte: Orla Rio

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Metodologia lúdica e construtivista sobre resíduo sólido