Category Archives: Legislação Ambiental

Capitais brasileiras sem sacolas

Posted on 31/01/2012 by Naira Tavares

No post anterior falamos sobre a proibição do uso das sacolinhas nos supermercados de São Paulo ligados a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Hoje vamos conhecer uma lista com algumas capitais brasileiras que já possuem uma legislação específica sobre o … Continue reading →

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Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Posted on 26/01/2012 by Naira Tavares

Por Greenpeace Após o fim do recesso parlamentar, a polêmica discussão do Código Florestal recomeça semana que vem no plenário da Câmara dos Deputados. O tema foi destaque na edição de ontem(25) do jornal norte-americano The New York Times. Sob o título … Continue reading →

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Aposentadoria do lixão da Estrutural no DF

Posted on 24/01/2012 by Naira Tavares

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que todos os lixões sejam desativados até 2014. Técnicos do governo do Distrito Federal preparam o edital para escolher a empresa que irá construir o aterro sanitário que vai substituir o lixão da … Continue reading →

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O desperdício das verbas destinadas à criação de aterros sanitários

Posted on 03/01/2012 by Naira Tavares

Ontem (02) o jornal O Globo publicou uma reportagem com dados da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, que apontam que 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde … Continue reading →

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Para marcar na agenda 2012

Posted on 02/01/2012 by Naira Tavares

O ano de 2012 será marcado por eventos e debates que poderão impactar o futuro da sociedade e do meio ambiente. Logo abaixo estão alguns fatos que serão noticia este ano. Rio+20 Em 2012, o Brasil vai sediar a Conferência … Continue reading →

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Mais um vazamento de óleo no Rio de Janeiro

Posted on 20/12/2011 by Naira Tavares

Dez milhões de reais pelos dez mil litros de óleo. Esta foi a multa que a empresa Modec amargou do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de diesel que causou na última sexta-feira na Baía de Ilha Grande, no … Continue reading →

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Governo Federal concede novamente privilégios para latifundiários desmatadores

Posted on 15/12/2011 by Naira Tavares

Por Vinicius Mansur De Brasília (DF) Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), o decreto 7.640 que prorroga as multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Eles estarão isentos da … Continue reading →

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Senado aprova reforma do novo Código Florestal

Posted on 07/12/2011 by Naira Tavares

O Plenário aprovou o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/11) ontem, foram 59 votos a favor e 7 contrários, seis horas de discussão. De 78 emendas foram aprovadas 26, a maioria referente a mudanças na redação. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) … Continue reading →

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Rio perde duas colocações no ranking do ICMS Verde em 2012

Posted on 06/12/2011 by Naira Tavares

A Lei do ICMS Verde foi criada em 2007, pela Lei Estadual n°5.100, e ela possui dois objetivos: 1. Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais … Continue reading →

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Brasil ganha prêmio vergonhoso em Durban

Posted on 05/12/2011 by Naira Tavares

Nesta última sexta-feira (2), a liga internacional de ONGs Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17) em Durban, na África do Sul o prêmio “Fóssil do Dia”. Este “prêmio” é entregue … Continue reading →

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