Fonte: Alguma Bossa
A lei que regulamenta e controla a circulação das sacolas plásticas não é privilégio do Estado do Rio de Janeiro, muito menos do Brasil.
Medidas para a substituição e redução das sacolas no velho continente são consideradas lugar comum. As sacolas são comercializadas e os consumidores optam por utilizar as retornáveis.
Do lado de cá do Atlântico, nós ainda estamos engatinhando nesta questão, com alguns lugares mais avançados e outros menos. Mas algumas iniciativas já estão aparecendo.
Na Cidade do México, uma lei, que também tenta reduzir a quantidade de sacolas, está sendo implementada e traz consigo tanta polêmica quanto no caso da lei fluminense.
Disponibilizamos abaixo a reportagem do jornal O Fluminense sobre a lei na Cidade do México para que os internautas possam ter uma idéia do que está acontecendo lá.
Lei das sacolas prevê detenção – O Fluminense – 20/08/2010
Uma lei que entrou em vigor na Cidade do México prevê multas e prisão para comerciantes que distribuírem gratuitamente sacolas plásticas a consumidores. A lei prevê detenção de até 36 horas e multas entre 57.460 pesos mexicanos (R$ 7,9 mil) e 1.149.200 pesos (R$ 159,4 mil) aos infratores, informa a BBC Brasil.
A lei estabelece também que os comerciantes da capital mexicana só poderão vender sacolas plásticas que forem biodegradáveis. Com a medida, o governo diz que espera reduzir o consumo diário estimado de 20 milhões de sacolas plásticas.
A Lei de Resíduos Sólidos foi aprovada em agosto de 2009, prevendo o prazo de um ano para sua implementação. A mudança vem sendo criticada por diversos setores, desde a Associação Nacional das Indústrias de Plástico até o Partido Verde.
Alguns estabelecimentos comerciais também anunciaram que não vão acatar a lei e continuarão fornecendo as sacolas gratuitamente.
Em uma coletiva, a conselheira jurídica do governo da capital, Letícia Bonifaz, disse que a nova lei não pretende lançar uma “caça às bolsas”, mas sim apenas reduzir o seu uso.
Add to orkut