As duas faces da Política na teoria e na prática.
Desenvolvimento dos temas
Objetivos jurídicos
• Discutir à luz da visão jurídica – os principais pontos da PNRS.
• Esclarecer principais aspectos e sua aplicabilidade, as peculiaridades da lei, abordando as disposições relativas:
– Hierarquização na gestão dos resíduos
– Sistema de logística reversa
– Celebração dos Acordos Setoriais
• Destacar as implicações da Responsabilidade compartilhada
• Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos
• Obrigações do Poder Público
• Alterações da Lei de Crimes Ambientais e do Decreto de Infrações Administrativas
• Prazos para adoção de providências
Objetivos técnicos
• Capacitar os profissionais de resíduos & interface, compreender na prática os requisitos legais da lei.
A essência é coincidir a gestão ambiental sustentável x conformidade legal, evitando sanções legais por conta das infrações contra o meio ambiente.
Conceitos e práticas – PNRS
• 1° dia – exposição e discussão da PNRS à luz dos conceitos jurídicos;
• 2° dia – exposição prática PNRS & aplicabilidade nos Resíduos para implantar na empresa.
A quem se destina
– Gestores ambientais, de utilidades, de “facilities” e setores com interface em resíduos.
– Profissionais atuantes em Assuntos Regulatórios, Qualidade, Segurança, Saúde, Ambiente (SMS), (SSMA), (QSMS).
– Administradores, Arquitetos, Advogados, Engenheiros, Técnicos, Gestores, Sanitaristas, Químicos, Toxicologistas, Farmacêuticos, Médicos, Biomédicos, Enfermeiros, Biólogos, Professores, Pesquisadores dentre outros.
– Setor Privado, Setor Público, Administração Pública, Fiscalizações, Setor de Saúde, Meio Ambiente.
Conteúdo Programático
(Temas de exposição, análises, discussão e debates):
• Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
• Política Nacional de Resíduos Sólidos – conceitos, princípios, objetivos e instrumentos
• Classificação dos Resíduos Sólidos
• Hierarquização na Gestão
• Proibições e prazos legais
• Infrações administrativas e Crimes ambientais
• Responsabilidade jurídica ambiental
• Responsabilidade compartilhada – gerador x fornecedores e prestadores de serviços
• Decreto regulamentar da PNRS
• Comitê Interministerial da PNRS
• Sistema Nacional de Informações (SINIR)
• Condições de acesso a recursos
• Acordos Setoriais e Termos de compromisso
• Sistema de Logística Reversa – SLR
• Análise do Ciclo de Vida do Produto
• Instrumentos e forma de Implementação
• Comitê Orientador para implementação de SLR
• Legislação ambiental complementar de Resíduos Sólidos
• Instrumentos legais e normativos federais, estaduais e municipais
Orientador e ministrante do curso
1. “Expert” referência em direito ambiental e sustentabilidade com especial diferencial em estratégias da PNRS.
2. “Expert” com visão prática em logística e gestão dos Resíduos e seu mister ambiental.
CALENDÁRIO DO CURSO:
26 e 27 de maio
Horário: das 9h00 às 17h30
Carga horária: 17 horas
LOCAL DO CURSO:
Campo Belo – São Paulo – SP
INVESTIMENTO:
Sob consulta (Telefone ou e-mail – informados no rodapé da página)
INCLUSO NO CURSO:
* Sumário do curso apostilado;
* Complemento digital;
* Material de apoio;
* Orientação em aula;
* Certificado de participação;
* Coffee breaks;
Não incluso almoço, estacionamento e hotelaria.